RESOLUÇÕES

Resoluções 2021

* Resolução IBA n° 01/2021 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial de Orientação CPAO Nº 023 – Mensuração de Riscos Agregados – Risco de Subscrição

* Resolução IBA n° 02/2021 - Criação do COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS ATUARIAIS – CPA

* Resolução IBA n° 03/2021 - Revogação de atos normativos sem aplicabilidade e atualização da forma para publicação de Resoluções do IBA

* Resolução IBA n° 04/2021 - Dispõe sobre o cálculo da contribuição inicial de novo sócio.

* Resolução IBA n° 05/2021 - Dispõe sobre o cadastro de Perito Atuarial.

Resoluções 2020

* Resolução IBA n° 01/2020- Dispõe sobre a alteração da Resolução IBA 02/2015, que dispõe sobre Certificação do Atuário Técnico e do Atuário Auditor e sobre Programa de Educação Continuada.

* Resolução IBA n° 02/2020- Dispõe sobre a alteração excepcional da validade das Certificações Atuariais.

* Resolução IBA n° 03/2020- Dispõe sobre o Reingresso de Associado Penalizado.

* Resolução IBA n° 06/2020 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial de Orientação CPA-ONº 016 –Mensuração de Riscos Agregados

* Resolução IBA n° 07/2020 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA-O Nº 018 – LGPD.

* Resolução IBA nº 08/2020 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPANº 019–Mensuração do passivo gerado pela Multa de FGTS por demissão sem justa causa, conforme Pronunciamento Técnico CPC-33R1

* Resolução IBA n° 09/2020 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPANº 020–Equacionamento de Déf icit Supervisionadas Previc.

* Resolução IBA n° 10/2020 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA Nº 021 – Perícia Atuarial.

* Resolução IBA nº 11/2020 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPANº 022–Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados – PEONA -No Âmbito da Saúde Suplementar

Resoluções 2019

* Resolução IBA n° 01/2019 - Dispõe sobre o Exame de Admissão no Instituto Brasileiro de Atuária e dá outras providências.

* Resolução IBA n° 02/2019 - Dispõe sobre os princípios gerais que devem nortear os trabalhos de formação e revisão de preços no âmbito da saúde suplementar no Brasil, em consonância com os Princípios Básicos Atuariais definidos pelo CPA nº 001 – IBA.

* Resolução IBA n° 03/2019 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 017 – Auditoria Atuarial e de Benefícios Supervisionadas PREVIC.

* Resolução IBA Nº 04/2019 - Homologação Exame de Admissão 2019.

* Resolução IBA Nº 05/2019 - CPA 002 - Auditoria Atuarial Independente (Atualização 2019) .

Resoluções 2018

* Resolução IBA nº 01/18 - Estabelece a TABELA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS EM ESPECIAL PARA AVALIAÇÕES ATUARIAIS DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, faz recomendações sobre CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE SERVIÇOS ATUARIAIS e dá outras providências relacionadas com os honorários a serem cobrados pela realização de serviços atuariais em geral. (Clique aqui para consultar os valores atualizados)

* Resolução IBA nº 02/18 - Homologação do resultado do 13º Exame de Admissão.

* Resoluçao IBA nº 03/18 - CPAO 013- Risk Sharing” - Participação de empregados e assistidos no custeio de déficits de Plano de Aposentadoria de Entidades Fechadas de Previdência Complementar e seus impactos no Balanço das empresas patrocinadoras, conforme Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) e Normas Correlatas

* Resoluçao IBA nº 04/18 - CPA 015 - PROVISÕES DE RISCOS A DECORRER

* Resoluçao IBA nº 05/18 - CPA 016 - MENSURAÇÃO DE RISCOS AGREGADOS.

*Resolução IBA nº 06/2018 - CPA 002 (atualizada em 2018) – AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE

*Resoluções IBA nº 07/2018 - CPA 014 - EQUACIONAMENTO DE DÉFICITS ATUARIAIS PARA OS RPPS

*Resoluções IBA nº 08/2018 - CPAO 014 - EQUACIONAMENTO DE DÉFICITS ATUARIAIS PARA OS RPPS

Resoluções 2017

* Resolução IBA nº 01/17 - Dispõe sobre tabela de valores mínimos para fixação de honorários. (Clique aqui para consultar os valores atualizados)

* Resolução IBA nº 02/17 - Homologação do Resultado do 12º Exame de Admissão.

* Resolução IBA nº 03/17 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 011 - Provisão Técnica de Despesas - Supervisionadas SUSEP

* Resolução IBA nº 04/17 - Dispõe Sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 012 – Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR) e Ajuste da Provisão de Sinistros a Liquidar (IBNER) - Supervisionadas SUSEP

* Resolução IBA nº 05/17 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 012 – Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR) e Ajuste da Provisão de Sinistros a Liquidar (IBNER) – ORIENTAÇÃO - Supervisionadas SUSEP

* Resolução IBA nº 06/17 - Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO do Pronunciamento Atuarial CPA 002 – AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE - SUPERVISIONADAS SUSEP.

Resoluções 2016

* Resolução IBA nº 01/16 - Dispõe sobre tabela de valores mínimos para fixação de honorários. (Revogada pela Resolução 01/2017)

* Resolução IBA nº 02/16 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 003 – Classificação de Hipóteses Atuariais

* Resolução IBA nº 03/16 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 004 – PROVISÃO DE EXCEDENTE TÉCNICO - SUPERVISIONADAS SUSEP.

* Resolução IBA nº 04/16 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 004 – PROVISÃO DE EXCEDENTE TÉCNICO (ORIENTAÇÃO) - SUPERVISIONADAS SUSEP

* Resolução IBA nº 05/16 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 005 – PROVISÃO DE PRÊMIOS NÃO GANHOS (PPNG) – ORIENTAÇÃO - SUPERVISIONADAS SUSEP

* Resolução IBA nº 06/16 - REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS ATUARIAIS – CPA (ATUALIZAÇÃO). (Revogada pela Resolução IBA 02/2021)

* Resolução IBA nº 07/16 - Homologação do Resultado do 11º Exame de Admissão.

* Resolução IBA nº 08/16 - Dispõe sobre a regulamentação da suspensão do registro e da exclusão dos membros do IBA e dá outras providências.

Anexo - Formulário de Solicitação de Suspensão, Isneção e Exclusão

* Resolução IBA nº 09/16 - Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO do Pronunciamento Atuarial CPA 002 – AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE - SUPERVISIONADAS SUSEP.

* Resolução IBA nº 10/16 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 006 – Provisões das Sociedades de Capitalização - SUPERVISIONADAS SUSEP.

* Resolução IBA nº 11/16 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 007 – MATERIALIDADE - AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE - SUPERVISIONADAS SUSEP.

* Resolução IBA nº 12/16 - Estabelece a TABELA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS EM ESPECIAL PARA AVALIAÇÕES ATUARIAIS DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, faz recomendações sobre CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE SERVIÇOS ATUARIAIS e dá outras providências relacionadas com os honorários a serem cobrados pela realização de serviços atuariais em geral. (Revogada pela Resolução IBA 01/2018)

Resoluções 2015

* Resolução IBA nº 01/15 - Dispõe sobre a Certificação do Atuário Responsável Técnico e do Atuário Independente e sobre eventos de Educação Continuada. (Revogada pela Resolução IBA nº 02/15)

* Resolução IBA nº 02/15 - Dispõe sobre Certificação do Atuário Técnico e do Atuário Auditor e sobre Programa de Educação Continuada. (Alterada pela Resolução IBA 01/2020)

AnexoI - Tabela de Pontuação

FORMULÁRIOS DA RESOLUÇÃO 02/15
MIBA	CIBA
PEDIDO DE CERTIFICAÇÃO	PEDIDO DE CERTIFICAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO	TERMO DE COMPROMISSO
SINTESE DE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
FORM. PONTUAÇÃO

* Resolução IBA nº 03/15 - Dispõe sobre a taxa do processo de certificação. (Clique aqui para consultar o valor atualizado)

* Resolução IBA nº 04/15 - Estabelece a Tabela Referencial de Honorários em especial para Avaliações Atuariais de Regimes Próprios de Previdência, faz recomendações sobre Contratações Públicas de Serviços Atuariais e dá outras providências relacionadas com os honorários a serem cobrados pela realização de serviços atuariais em geral (Revogada pela Resolução IBA nº 12/16).

* Resolução IBA nº 05/15 - Homologação do Resultado do 10º Exame de Admissão.

Resoluções 2014

* Resolução IBA nº 01/14 - Tabela de Pontos relativa aos Eventos de Educação Continuada para Certificação do Atuário Responsável Técnico e do Atuário Independente. (Alterada pela Resolução IBA 01/2015 e Revogada pela Resolução IBA 02/2015)

* Resolução IBA nº 02/14 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 001 - Princípios Atuariais.

* Resolução IBA nº 03/14 - Homologação do Resultado do 9º Exame de Admissão.

* Resolução IBA nº 04/14 - Relacionamento entre as Comissões de Entidades Fechadas e o Comitê Técnico de Previdência Fechada. (Revogada pela Resolução IBA 03/2021)

* Resolução IBA nº 05/14 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 002 – AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE SUPERVISIONADAS SUSEP

Resoluções 2013

* Resolução IBA nº 01/13 - Atividades do diretor do IBA

* Resolução IBA nº 02/13 - Regulamento das Comissões (Revogada pela Resolução IBA n° 03/2021)

* Resolução IBA nº 03/13 - Regras de utilização do cartão corporativo

* Resolução IBA nº 04/13 - Criação do COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS ATUARIAIS – CPA (Revogada pela Resolução IBA 02/2021)

* Resolução IBA nº 05/13 - Certificação do Atuário Responsável Técnico e do Atuário Independente e sobre Eventos de Educação Continuada. (Alterada pela Resolução 01/2015 e Revogada pela Resolução IBA 02/2015)

* Resolução IBA nº 06/13 - Homologação do Resultado do 8º Exame de Admissão

* Resolução IBA nº07/13 - CIBA

Resoluções 2012

* Resolução IBA nº 01/12 - Políticas de gestão financeira do IBA - Reembolso

* Resolução IBA nº 02/12 - Homologação do Resultado do 7º Exame de Admissão

Resoluções 2011

* Resolução IBA nº 01/11 - Homologação do Resultado do 6º Exame de Admissão

* Resolução IBA nº 02/11 - Participação de MIBAs no IAA.

* Resolução IBA nº 03/11 - Isenção de MIBAs maiores de 70 anos

Anexo - Formulário de Solicitação de Suspensão, Isneção e Exclusão

Resoluções 2010

* Resolução IBA nº 01/10 - AIBA

* Resolução IBA nº 02/10 - Homologação do Resultado do 5º Exame de Admissão

* Resolução IBA nº 03/10 - Resolução Eleições - 2010

* Resolução IBA nº 04/10 - Regulamento para Assembléia Geral Extraordinaria - Alteração do Estatuto

* Resolução IBA nº 05/10 - Anexo1(pedido), Anexo2(termo compromisso) Educação Continuada e critério de pontuação para Certificação do Atuário Responsável Técnico e do Atuário Independente. (Revogada pela Resolução IBA 05/2013)

* Resolução IBA nº 06/10 - Tabela de Pontos relativa aos Eventos de Educação Continuada para Certificação do Atuário Responsável Técnico e do Atuário Independente. (Revogada pela Resolução IBA 03/2021)

* Resolução IBA nº 07/10 - Políticas de gestão financeira do IBA (reembolso)

Resoluções 2009

* Resolução IBA nº 01/09 - Homologação do Resultado do 4º Exame de Admissão

Resoluções 2008

* Resolução IBA n°01/08 - Homologação do Resultado do Exame de Admissão

* Resolução IBA n°02/08 - Certificação do Atuário Responsável Técnico e Atuário Independente (Revogada pela Resolução IBA nº 05/13)

* Resolução IBA n°03/08 - Eventos de Educação Continuada e Pontuação para Certificação (Revogada pela Resolução 05/2010)

* Resolução IBA n°04/08 - Criação de Comissão Técnica

* Resolução IBA n°05/08 e Anexo - PERITO (Revogada pela Resolução IBA n° 05/2021)

Resoluções 2007

* Resolução IBA nº01/07 - Homologação do Resultado do Exame de Admissão

* Resolução IBA nº02/07 - Certificação Atuarial (Revogada pela Resolução IBA 02/2008)

* Resolução IBA nº03/07 - Exame de Admissão (Revogada pela Resolução IBA 01/2019)

* Resolução IBA nº.04/07 - Isenção MIBA com mais de 70 anos (Resolução sem efeito, de acordo com votação da 65ª Assembléia Geral Ordinária de 26/09/2008)