RESOLUÇÕES

Resoluções 2021

* Resolução IBA n° 01/2021 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial de Orientação CPAO Nº 023 – Mensuração de Riscos Agregados – Risco de Subscrição

* Resolução IBA n° 02/2021 - Criação do COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS ATUARIAIS – CPA 

* Resolução IBA n° 03/2021 - Revoga atos normativos sem aplicabilidade

Resoluções 2020

* Resolução IBA n° 01/2020- Dispõe sobre a alteração da Resolução IBA 02/2015, que dispõe sobre Certificação do Atuário Técnico e do Atuário Auditor e sobre Programa de Educação Continuada.

* Resolução IBA n° 02/2020- Dispõe sobre a alteração excepcional da validade das Certificações Atuariais.

* Resolução IBA n° 03/2020- Dispõe sobre o Reingresso de Associado Penalizado.

* Resolução IBA n° 06/2020 -  Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial de Orientação CPA-ONº 016 –Mensuração de Riscos Agregados

* Resolução IBA n° 07/2020 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA-O Nº 018 – LGPD.

* Resolução IBA nº 08/2020 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPANº 019–Mensuração do passivo gerado pela Multa de FGTS por demissão sem justa causa, conforme Pronunciamento Técnico CPC-33R1

* Resolução IBA n° 09/2020 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPANº 020–Equacionamento de Déf icit Supervisionadas Previc.

* Resolução IBA n° 10/2020 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA Nº 021 – Perícia Atuarial.

Resoluções 2019

* Resolução IBA n° 01/2019 - Dispõe sobre o Exame de Admissão no Instituto Brasileiro de Atuária e dá outras providências.

* Resolução IBA n° 02/2019 - Dispõe sobre os princípios gerais que devem nortear os trabalhos de formação e revisão de preços no âmbito da saúde suplementar no Brasil, em consonância com os Princípios Básicos Atuariais definidos pelo CPA nº 001 – IBA.

* Resolução IBA n° 03/2019 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 017 – Auditoria Atuarial e de Benefícios Supervisionadas PREVIC.

* Resolução IBA Nº 04/2019 - Homologação Exame de Admissão 2019.

* Resolução IBA Nº 05/2019 - CPA 002 - Auditoria Atuarial Independente (Atualização 2019) .

Resoluções 2018

* Resolução IBA nº 01/18 - Estabelece a TABELA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS EM ESPECIAL PARA AVALIAÇÕES ATUARIAIS DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, faz recomendações sobre CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE SERVIÇOS ATUARIAIS e dá outras providências relacionadas com os honorários a serem cobrados pela realização de serviços atuariais em geral. (Clique aqui para consultar o valores atualizados)

 * Resolução IBA nº 02/18 - Homologação do resultado do 13º Exame de Admissão.

* Resoluçao IBA nº 03/18  -  CPAO 013- Risk Sharing” - Participação de empregados e assistidos no custeio de déficits de Plano de Aposentadoria de Entidades Fechadas de Previdência Complementar e seus impactos no Balanço das empresas patrocinadoras, conforme Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) e Normas Correlatas

* Resoluçao IBA nº 04/18 -  CPA 015 - PROVISÕES DE RISCOS A DECORRER

* Resoluçao IBA nº 05/18 -  CPA 016 - MENSURAÇÃO DE RISCOS AGREGADOS.

*Resolução IBA nº 06/2018 - CPA 002 (atualizada em 2018) – AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE

*Resoluções IBA nº 07/2018 - CPA 014 - EQUACIONAMENTO DE DÉFICITS ATUARIAIS PARA OS RPPS

*Resoluções IBA nº 08/2018 - CPAO 014 - EQUACIONAMENTO DE DÉFICITS ATUARIAIS PARA OS RPPS

Resoluções 2017

* Resolução IBA nº 01/17 - Dispõe sobre tabela de valores mínimos para fixação de honorários.  (Clique aqui para consultar o valores atualizados)

* Resolução IBA nº 02/17 - Homologação do Resultado do 12º Exame de Admissão.

* Resolução IBA nº 03/17 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento  Atuarial CPA 011 - Provisão Técnica de Despesas - Supervisionadas SUSEP

* Resolução IBA nº 04/17 - Dispõe Sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 012 – Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR) e Ajuste da Provisão de Sinistros a Liquidar (IBNER) - Supervisionadas SUSEP

* Resolução IBA nº 05/17 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 012 – Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR) e Ajuste da Provisão de Sinistros a Liquidar (IBNER) – ORIENTAÇÃO - Supervisionadas SUSEP

* Resolução IBA nº 06/17 - Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO do Pronunciamento Atuarial   CPA   002 – AUDITORIA   ATUARIAL INDEPENDENTE - SUPERVISIONADAS SUSEP.

Resoluções 2016

* Resolução IBA nº 01/16 - Dispõe sobre tabela de valores mínimos para fixação de honorários. (Revogada pela Resolução 01/2017)

* Resolução IBA nº 02/16 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento  Atuarial CPA  003 – Classificação de Hipóteses Atuariais

* Resolução IBA nº 03/16 - Dispõe   sobre   a   criação   do   Pronunciamento Atuarial CPA 004 – PROVISÃO DE EXCEDENTE TÉCNICO - SUPERVISIONADAS SUSEP.

* Resolução IBA nº 04/16 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 004 – PROVISÃO DE EXCEDENTE TÉCNICO (ORIENTAÇÃO) - SUPERVISIONADAS SUSEP

* Resolução IBA nº 05/16 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 005 – PROVISÃO DE PRÊMIOS NÃO GANHOS (PPNG) – ORIENTAÇÃO - SUPERVISIONADAS SUSEP

* Resolução IBA nº 06/16 - REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS ATUARIAIS – CPA (ATUALIZAÇÃO). (Revogada pela Resolução IBA 02/2021)

* Resolução IBA nº 07/16 - Homologação do Resultado do 11º Exame de Admissão.

* Resolução IBA nº 08/16 - Dispõe sobre a regulamentação da suspensão do registro e da exclusão  dos membros do IBA  e dá outras providências.

                              Anexo -  Formulário de Solicitação de Suspensão, Isneção e Exclusão

* Resolução IBA nº 09/16 - Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO do Pronunciamento Atuarial   CPA   002 – AUDITORIA   ATUARIAL INDEPENDENTE - SUPERVISIONADAS SUSEP.

* Resolução IBA nº 10/16 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento   Atuarial   CPAO 006 – Provisões das Sociedades de Capitalização - SUPERVISIONADAS SUSEP.

* Resolução IBA nº 11/16 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 007 – MATERIALIDADE - AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE - SUPERVISIONADAS SUSEP.

* Resolução IBA nº 12/16 - Estabelece a TABELA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS EM ESPECIAL PARA AVALIAÇÕES ATUARIAIS DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, faz recomendações sobre CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE SERVIÇOS ATUARIAIS e dá outras providências relacionadas com os honorários a serem cobrados pela realização de serviços atuariais em geral. (Revogada pela Resolução IBA 01/2018)

Resoluções 2015

  * Resolução IBA nº 01/15 - Dispõe sobre a Certificação do Atuário Responsável Técnico e do Atuário Independente e sobre eventos de Educação Continuada. (Revogada pela Resolução IBA 02/2015)

  * Resolução IBA nº 02/15 - Dispõe sobre Certificação do Atuário Técnico e do Atuário Auditor e sobre Programa de Educação Continuada. (Alterada pela Resolução IBA 01/2020)

  * Resolução IBA nº 03/15 - Dispõe sobre a taxa do processo de certificação. (Clique aqui para consultar o valor atualizado)

  * Resolução IBA nº 04/15 - Estabelece a Tabela Referencial de Honorários em especial para Avaliações Atuariais de Regimes Próprios de Previdência, faz recomendações sobre Contratações Públicas de Serviços Atuariais e dá outras providências relacionadas com os honorários a serem cobrados pela realização de serviços atuariais em geral.

  * Resolução IBA nº 05/15 - Homologação do Resultado do 10º Exame de Admissão.

Resoluções 2014

  * Resolução IBA nº 01/14 - Tabela de Pontos relativa aos Eventos de Educação Continuada para Certificação do Atuário Responsável Técnico e do Atuário Independente. (Alterada pela Resolução IBA 01/2015 e Revogada pela Resolução IBA 02/2015)

  * Resolução IBA nº 02/14 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 001 - Princípios Atuariais.

  * Resolução IBA nº 03/14 - Homologação do Resultado do 9º Exame de Admissão.

  * Resolução IBA nº 04/14 - Relacionamento entre as Comissões de Entidades Fechadas e o Comitê Técnico de Previdência Fechada. (Revogada pela Resolução IBA 02/2021)

  * Resolução IBA nº 05/14 - Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 002 – AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE SUPERVISIONADAS SUSEP

Resoluções 2013

    * Resolução IBA nº 01/13 - Atividades do diretor do IBA

    * Resolução IBA nº 02/13 - Regulamento Geral func. das Comissões

    * Resolução IBA nº 03/13 - Regras de utilização do cartão corporativo

    * Resolução IBA nº 04/13 - Criação do COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS ATUARIAIS – CPA (Revogada pela Resolução IBA 02/2021)

    * Resolução IBA nº 05/13 - Certificação do Atuário Responsável Técnico e do Atuário Independente e sobre Eventos de Educação Continuada. (Alterada pela Resolução IBA 01/2014 e pela Resolução 01/2015 e Revogada pela Resolução IBA 02/2015)

    * Resolução IBA nº 06/13 - Homologação do Resultado do 8º Exame de Admissão  

    * Resolução IBA nº07/13 - CIBA

Resoluções 2012

    * Resolução IBA nº 01/12 - Políticas de gestão financeira do IBA

    * Resolução IBA nº 02/12 - Homologação do Resultado do 7º Exame de Admissão

Resoluções 2011

    * Resolução IBA nº 01/11 - Homologação do Resultado do 6º Exame de Admissão

    * Resolução IBA nº 02/11 - Participação de MIBAs no IAA.

    * Resolução IBA nº 03/11 - Isenção de MIBAs maiores de 70 anos

                                  Anexo -  Formulário de Solicitação de Suspensão, Isneção e Exclusão

Resoluções 2010

    * Resolução IBA nº 01/10 - Resolução AIBA

    * Resolução IBA nº 02/10 - Homologação do Resultado do 5º Exame de Admissão

    * Resolução IBA nº 03/10 - Resolução Eleições - 2010

    * Resolução IBA nº 04/10 - Regulamento para Assembléia Geral Extraordinaria - Alteração do Estatuto

    * Resolução IBA nº 05/10 - Anexo1(pedido), Anexo2(termo compromisso) Educação Continuada e critério de pontuação para Certificação do Atuário Responsável Técnico e do Atuário Independente. (Alterada pela Resolução IBA 06/2010 e Revogada pela Resolução IBA 05/2013)

    * Resolução IBA nº 06/10 - Tabela de Pontos relativa aos Eventos de Educação Continuada para Certificação do Atuário Responsável Técnico e do Atuário Independente. (Revogada pela Resolução IBA 05/2013)

    * Resolução IBA nº 07/10 - Políticas de gestão financeira do IBA (reembolso).

Resoluções 2009

    * Resolução IBA nº 01/09 - Homologação do Resultado do 4º Exame de Admissão

Resoluções 2008

    * Resolução IBA n°01/08 - Homologação do Resultado do Exame de Admissão

    * Resolução IBA n°02/08 - Certificação do Atuário Responsável Técnico e Atuário Independente (Revogada pela Resolução IBA 05/2010)

    * Resolução IBA n°03/08 - Eventos de Educação Continuada e Pontuação para Certificação (Revogada Pela Resolução 05/2010)

    * Resolução IBA n°04/08 - Criação de Comissão Técnica

    * Resolução IBA n°05/08 e Anexo - PERITO

Resoluções 2007

    * Resolução IBA nº01/07 - Homologação do Resultado do Exame de Admissão

    * Resolução IBA nº02/07 - Certificação Atuarial (Revogada pela Resolução IBA 02/2008)

    * Resolução IBA nº03/07- Exame de Admissão (Revogada pela Resolução IBA 01/2019)

    * Resolução IBA nº.04/07 - Isenção MIBA com mais de 70 anos (Resolução sem efeito, de acordo com votação da 65ª Assembléia Geral Ordinária de 26/09/2008)

Resoluções 2006

    * Resolução IBA nº01/06 - Homologação do Resultado do Exame de Admissão

    * Resolução IBA nº02/06 - Correspondente Securitário - Dependente de Sócios

Resoluções 2005

    * Resolução nº01/05 - Exame de Admissão (Revogada pela Resolução IBA 03/2007)

    * Resolução nº02/05 - Sócio Correspondente Securitário - Funcionário de CIBA

    * Resolução nº03/05 - Sócio Correspondente Securitário - Dependente de Sócios

    * Resolução nº04/05 - Perito (Revogada pela Resolução IBA 05/2008)

    * Resolução nº05/05 - MIBA

    * Resolução nº06/05 - Estudante

    * Resolução nº07/05 - CIBA (Revogada pela Resolução IBA 07/2013)

    * Resolução nº08/05 - Representantes Regionais