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Publicado em 26/11/2017

IBA na Reunião da CNA na Previc

IBA participa de reunião da Comissão Nacional de Atuária na Previc

Os diretores José Roberto Montello e João Marcelo Carvalho representaram o IBA na 29ª Reunião da Comissão Nacional de Atuária - CNA, realizada no dia 22 de novembro de 2017, na sede da Previc em Brasília.

A reunião teve início com a apresentação de Montello sobre regras de saldamento. A minuta de texto apresentada, fruto de debates com as Comissões de EFPC do IBA, foi bastante elogiada pelos presentes e, ao final, definiu-se que os membros da CNA deverão encaminhar sugestões para aprimoramento do texto, para deliberação na próxima reunião da Comissão Nacional de Atuária, marcada para ocorrer em abril de 2018.

Considerando o caráter consultivo da Comissão, a versão final do texto será encaminhada à Previc, que poderá realizar alterações, antes de, eventualmente, pautar o tema para aprovação pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC.

Na mesma oportunidade, o Representante Titular do IBA, na condição de coordenador do subgrupo sobre Saldamento e Migração constituído no âmbito da CNA, fez questão de, junto com sua apresentação, que teve por base texto oriundo da Comissão de Fechadas do Rio de Janeiro, deixar, para ser distribuído pela Previc aos membros da CNA, a versão original elaborada pela referida Comissão do IBA, bem como também os tópicos sobre migração de planos que ele expôs em reunião dessa mesma Comissão e que deverão integrar proposta a ser ainda elaborada e debatida no âmbito da CNA e, posteriormente, no CNPC.

Posteriormente, o representante da Abrapp, Tiago Gonçalvez, fez um reporte sobre o 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada (ocorrido em outubro na cidade de São Paulo), sendo sucedido por apresentação do Coordenador-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Albert Rodrigues, que trouxe ao conhecimento dos presentes o projeto de revisão das normas de atuária dos RPPS (recentemente, o IBA divulgou notícia sobre esse projeto (clique aqui).

Por fim, a Coordenadora-Geral de Orientação de Atuária e Contabilidade da Previc, Taís Novo Duarte, reportou o encaminhamento dado às sugestões que foram apresentadas pelo representante do IBA, João Marcelo, na última reunião da CNA, acerca das normas de solvência das EFPC.

No mérito, as sugestões foram acartadas quase que na sua integralidade. Porém, a Previc informou que estruturou uma minuta de Resolução que unificará as normas atuariais, revogando as Resoluções CGPC 18 e 26, a qual ainda não foi disponibilizada aos membros da Comissão Nacional de Atuária, por estar sob análise da Procuradoria da Previc. Essa minta de Resolução será pautada na próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar, marcada para o dia 6 de dezembro de 2017.