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Publicado em 28/11/2017

Grupo de Trabalho – Alteração Portaria 403

Participação efetiva do Instituto Brasileiro de Atuaria no Grupo de Trabalho para alteração da Portaria 403

A sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, recebeu a primeira reunião do Grupo de Trabalho referente aos estudos para alteração da Portaria MPS n° 403/08, nos dias 24 a 26 de outubro passado. As próximas reuniões estão agendadas para 28 e 29 de novembro deste ano.

Participaram do encontro os representantes do IBA bem como os demais integrantes do Grupo de Trabalho, de acordo com a Portaria n° 11 de 28 de setembro de 2017 da Secretaria da Previdência.

Os trabalhos foram abertos pelo Secretário da Previdência, Marcelo Abi-Ramia Caetano, que fez um breve discurso demonstrando a importância da criação do Grupo e contando com bons resultados dos nossos trabalhos.

Após a introdução ao tema, o Subsecretario dos Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira, fez um breve relato do que seriam os trabalhos e em seguida o coordenador-geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos, SPREV/MF e Coordenador do GT, Allex Albert Rodrigues, salientou mais alguns pontos sobre o tema.

Em linhas gerais houve um consenso da importância da montagem do Grupo de Trabalho e todos estão conscientes do desafio e das atividades que teremos durante os próximos meses.

Para colaborar com o Grupo de Trabalho estiveram presentes representantes de outros órgãos reguladores, sendo eles SUSEP e PREVIC.

Os representantes foram divididos em subgrupos com subtemas, proporcionando dessa maneira maior produtividade dos trabalhos, sendo:

 

 FASE 1

SUBGRUPOS

TEMAS

PARTICIPANTES

 

SUBGRUPO 1

MÉTODOS

 

- Regimes Financeiros e métodos de financiamento

SPREV – Alan

IBA – Francisco Magro

CONAPREV – Marcelo

CMN – Sergio Aureliano

 

 

SUBGRUPO 2

HIPÓTESES

 

- Hipóteses, premissas e critérios

SPREV – Cláudio

SPREV - Felipe

IBA – Ricardo Cicarelli

CONAPREV – Robson

 

SUBGRUPO 3

PRECIFICAÇAO

- Precificação do passivo atuarial, suas provisões e fundos;

- Apuração dos custos dos benefícios e das despesas com a administração do fundo;

- apuração dos resultados atuariais;

- evidenciação dos resultados da avaliação atuarial por meio do fluxo de caixa atuarial.

SPREV – Cláudio

SPREV - Felipe

IBA – Ricardo Cicarelli

CONAPREV – Robson

SPREV – Benedito

IBA – Aline

CONAPREV – Paulo Caldart

CONAPREV: Utan

ATRICON: Aline

 

 

SUBGRUPO 4

EQUACIONAMENTO

 

- Ativo do plano;

 - formas de equacionamento de déficit;

- estabelecimento do plano de custeio; e

 - formas de destinação de superávit.

SPREV – Allex

IBA – Wilma

IBA – Francisco Magro

CONAPREV – Simone

CONAPREV – Fernando

ATRICON - Eduardo

 

 

Objetivando a participação de todos os interessados de nossa comunidade atuarial criamos uma conta de email para quem quiser contribuir nesse desafio de alteração de regras de atuaria para os RPPS:

revisão403iba@gmail.com

Mas para que possamos organizar as ideias com celeridade nos trabalhos, pedimos que enviem os e-mails, especificando os assuntos, da seguinte maneira (sempre)

TEMA do SUBGRUPO 1  - PROF MAGRO

TEMA do SUBGRUPO 2  - RICARDO CICARELLI

TEMA do SUBGRUPO 3  - ALINE

TEMA do SUBGRUPO 4  - WILMA

Desse modo cada representante do IBA fica incumbido de elaborar um trabalho único com as considerações/sugestões dos atuários, levando assim para a próxima reunião essa compilação de ideias.

Estamos também disponibilizando o material apresentado no dia 24 de outubro e contamos com a colaboração de todos, desse modo o IBA poderá produzir um trabalho técnico, de ótima qualidade e com a participação de todos:

1ª Reunião Grupo de Trabalho Gestão Atuarial - Programação - 24 a 26 de outubro de 2017

GT Normas de Atuária - Reunião de Abertura

SUSEP - Normas e Procedimentos de Gestão Atuarial Aplicáveis ao Regime de Previdência Complementar Aberta - SRPPS (revisada)

PREVIC - Regulação de Atuária nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Subgrupo Regimes e Métodos

Subgrupo Equacionamento

Subgrupo Premissas Atuariais